1. Introdução

A Legal Control Tecnologia Para Gestao Empresarial LTDA (doravante denominada "nós", "nosso" ou "empresa") respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade visa informar como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018.

Recomendamos a leitura atenta desta política para entender nossas práticas relativas ao tratamento dos seus dados pessoais.

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento.
• Dados de contato: endereço, e-mail, telefone, celular.
• Dados profissionais: empresa, cargo, CNPJ.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo e versão do navegador, configuração de fuso horário, tipos e versões de plug-in do navegador, sistema operacional e plataforma.
• Dados de uso: informações sobre como você usa nosso site e serviços.

3. Como Coletamos Seus Dados

Coletamos seus dados pessoais através de diferentes métodos, incluindo:

• Formulários de contato em nosso site.
• Comunicações por e-mail, telefone ou correspondência.
• Cookies e tecnologias similares utilizadas em nosso site.
• Quando você contrata nossos serviços.
• Através de terceiros ou fontes disponíveis publicamente.

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Fornecer e gerenciar nossos serviços.
• Comunicar-nos com você, responder consultas e fornecer informações solicitadas.
• Enviar comunicações de marketing, quando autorizado por você.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Melhorar nosso site e serviços.
• Proteger nossos direitos, propriedades ou segurança, de nossos clientes ou de terceiros.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base em uma ou mais das seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato.
• Legítimo interesse, quando necessário para apoiar nossas atividades legítimas.
• Proteção do crédito.

6. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do nosso negócio.
• Parceiros comerciais, quando necessário para a prestação dos serviços contratados.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou por ordem judicial.
• Empresas do mesmo grupo econômico, para fins administrativos internos.

Asseguramos que todos os terceiros com os quais compartilhamos seus dados respeitem a segurança dos seus dados pessoais e os tratem de acordo com a lei.

7. Segurança de Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra perda acidental, uso não autorizado, acesso não autorizado, alteração e divulgação.

8. Período de Retenção

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais os coletamos, incluindo o cumprimento de quaisquer requisitos legais, contábeis ou de relatórios.

9. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento.
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do email [email protected]

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nosso site, entender como você o utiliza e oferecer funcionalidades personalizadas. Você pode configurar seu navegador para recusar todos ou alguns cookies, ou para alertá-lo quando os sites definem ou acessam cookies.

11. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site. Recomendamos que verifique esta página regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.

12. Contato

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 3133-8028
Endereço: Rua Martins Alfenas, 2319, Sala 1 Terreo, Santa Rita, Alfenas, Minas Gerais - CEP: 37132-018