Termos de Uso

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Última atualização: 30/04/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Legal Control Tecnologia Para Gestao Empresarial LTDA (doravante denominada "nós", "nosso" ou "empresa"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site.

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Todas as alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há atualizações.

3. Uso do Site

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

  • Não utilizar o site de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso e aproveitamento do site por qualquer outra parte.
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  • Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.
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4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo incluído ou disponível através do site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da empresa ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

Você não pode reproduzir, distribuir, exibir, vender, arrendar, transmitir, criar trabalhos derivados, traduzir, modificar, fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar ou explorar este site ou qualquer parte dele, exceto conforme expressamente permitido.

5. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo deste site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas. A empresa não garante que o site funcionará sem interrupções ou estará livre de erros, que defeitos serão corrigidos ou que o site ou o servidor que o disponibiliza estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

6. Limitação de Responsabilidade

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8. Privacidade

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9. Rescisão/Restrição de Acesso

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de encerrar seu acesso a todo ou parte do site, com ou sem aviso prévio.

10. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelos seguintes meios:

E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 3133-8028
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